Por erro estratégico, oposição a Maduro trava luta em vão

(Crédito: Cristian Hernandez/AFP/Getty Images)

* Vinícius Rodrigues Vieira

Nicolás Maduro continua à frente da Venezuela após mais uma tentativa mal-sucedida do autoproclamado presidente Juán Guaidó de enfraquecer o governo do sucessor de Hugo Chávez, líder da Revolução Bolivariana. A libertação do também opositor Leopoldo López, ex-candidato à presidência que estava em prisão domiciliar, seria o grande chamariz para que protestos tomassem as ruas de Caracas e forçassem Maduro a entregar o poder. Mas, como diria Garrincha em referência às táticas a serem empregadas para derrotar a União Soviética em partida da Copa de 1958, faltou combinar com os russos.

Não estamos falando, porém, de Vladimir Putin e seu apoio a Maduro em contraponto à ostensiva ação americana para remover o líder venezuelano do poder. Nesse caso, os russos são os militares da Venezuela. A despeito de algumas deserções, a grande maioria continua ao lado de Maduro. Casos análogos ao da Venezuela, que combinam um governo repressor (embora eleito) com caos social, sugerem que os militares são o grupo com maior poder para decidir não apenas o futuro de Guaidó, mas também a própria sobrevivência de Maduro à frente do governo e o papel de outros países e líderes – Brasil e Bolsonaro inclusive – nesta crise que está longe do fim.

Primeiro, entendamos o que levou Guaidó a se arriscar mesmo sem o respaldo de membros da alta cúpula das Forças Armadas venezuelanas. A falta de apoio a Guaidó foi, inclusive, reportada ao governo brasileiro via nossas Forças Armadas, que mantêm um canal de comunicação nos bastidores com seus colegas em Caracas. Tudo indica, portanto, que a decisão do autoproclamado presidente venezuelano foi um caso de percepção errônea (misperception), conceito-chave em análise de política internacional desde que Robert Jervis publicou o clássico Perception and Misperception in International Politics, de 1976. Jervis explora como tomadores de decisão como Guaidó e Maduro lidam com "…uncertain knowledge and ambiguous information" (conhecimento incerto e informação ambígua, tradução livre, página 5).

O leitor pode estranhar que usemos um conceito de política internacional para analisar uma questão interna de um país – neste caso a Venezuela. Porém, dadas as conexões da oposição a Maduro e do próprio líder venezuelano com potências externas (Estados Unidos e Rússia, respectivamente), estamos, sim, na esfera das relações internacionais sobrepostas à política doméstica – aquilo que Bayless Manning chama de fenômenos "intermésticos". Parece-me lógico, portanto, levantar a hipótese de que os Estados Unidos de Donald Trump e outros apoiadores de Guaidó, particularmente o Brasil de Jair Bolsonaro, emitiram sinais ambíguos à oposição venezuelana. Isso porque há dois grupos no governo. De um lado, temos os olavistas (seguidores do autoproclamado filósofo conservador Olavo de Carvalho), que flertam com uma intervenção no país vizinho. De outro, o grupo militar, que refuta veementemente essa hipótese.

Aliás, a viagem do chanceler olavista Ernesto Araújo a Washington às vésperas da ação de Guaidó despertou suspeitas entre a cúpula militar brasileira de que, nos bastidores, nossa diplomacia apoie uma ação armada para tirar Maduro do poder. Isso para não citar o papel do "chanceler informal" Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, filho do presidente, olavista de primeira linha, amigo do supremacista branco Steve Bannon, e profundo admirador de Trump e demais populistas de direita.

Todavia, em linha com a Constituição, que proíbe o envolvimento brasileiro em intervenções no exterior, generais que integram o governo Bolsonaro, como o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro Augusto Heleno, descartaram diversas vezes essa hipótese. Porém, o secretário de Estado dos EUA (equivalente a ministro de Relações Exteriores) Mike Pompeo anunciou na manhã da última quarta-feira, 1º de maio, que é possível haver uma ação militar na Venezuela, mantendo, assim, as suspeitas de que os olavistas tenham uma espécie de pacto secreto com os Hawks (falcões) republicanos de Trump que adoram uma guerra. Tantos sinais contraditórios mais atrapalham que ajudam a oposição a Maduro.

Segundo o vice-presidente americano Mike Pence, a Colômbia é o aliado mais importante de Washington na América do Sul. No entanto, sem respaldo do Brasil (ainda que informal), parece ser pouco provável que os Estados Unidos queiram se aventurar na região. Sabe-se que, informalmente, Washington consultou Brasília antes de optar por ações militares na América do Sul, sendo o Plano Colômbia, de combate ao narcotráfico, a mais emblemática delas. Espera-se, portanto, que o mesmo ocorra na crise venezuelana. Ademais, Trump não precisa de uma guerra patriótica contra um inimigo do mal (papel que cai como uma luva em Maduro) para se reeleger em 2020. A economia americana cresce a 3% e com praticamente pleno emprego, condições favoráveis a qualquer presidente que queira disputar um segundo mandato. Os interesses de empresas de energia em explorar o petróleo venezuelano ficam em segundo plano num cenário como esse, que reduz bastante os incentivos para que Washington se aventure sozinha em Caracas.

Dito tudo isso, o peso de outros países na decisão de Guaidó em promover uma rebelião militar a partir da libertação de Lopez só será desvendado daqui a alguns anos, com o trabalho sério (esperamos) de historiadores que se arrisquem a encontrar evidências da influência externa sobre a oposição venezuelana. Contudo, podemos dizer com absoluta certeza que Maduro não cai por causa dos "russos" – novamente, não os de Moscou.

Putin apoia, sim, o governo venezuelano, tendo, inclusive, provido mercenários para a proteção do presidente, mas, no cenário atual, parece pouco verossímil a história, difundida pela diplomacia americana, de que os russos teriam convencido Maduro a ficar e enfrentar Guaidó. Como explicamos acima, os verdadeiros "russos" com quem a oposição venezuelana não se coordenou foram os militares de alta patente. Sem essa coordenação, ficou relativamente fácil para Maduro resistir, independentemente de apoios externos.

Ademais, em casos de convulsão social similar àquela vivida pela Venezuela, foram altos oficiais os fiéis da balança que, sem aderir à oposição, derrubaram um regime que não mais podia lhes garantir estabilidade necessária para ter poder e dinheiro no bolso. Forças externas, portanto, costumam ser fatores que até aceleram, mas, sozinhos, não levam à queda de governos que enfrentam perda de legitimidade devido a ações autoritárias.

A exceção são casos em que grupos de países se democratizam quase que simultaneamente, em ondas de abertura política, como nos ensina Laurence Whitehead no livro The International Dimensions of Democratization: Europe and the Americas.

Não é o caso da Venezuela, cercada de regimes democráticos distribuídos ao longo do espectro esquerda-direita, embora esta última seja agora dominante na América Latina.

Embora haja aqueles que veem em Maduro um líder democraticamente eleito, não obstante sua última eleição ter sido, no mínimo, controversa, com baixo comparecimento às urnas e denúncias de fraude, o que discuto aqui, porém, é o respeito de Maduro aos direitos civis – inclusive o de manifestação. E não me parece que um governo que joga veículos militares contra a população seja afeito às garantias individuais. Sendo assim, nada mais razoável que considerarmos, hoje, o governo de Maduro autoritário – independentemente dos fatores que o levaram a essa condição.

Em que medida o autoritarismo de Maduro condiciona o seu futuro? Inspirada em grande parte no trabalho de Samuel Huntington, a cientista política Barbara Geddes definiu três tipos de regimes autoritários: personalista, militar e de partido único, na Annual Review of Political Science. Como em comparação a Chávez falta carisma a Maduro, prevalece no regime venezuelano o componente militar.  Seguindo Geddes, sabe-se que governos autoritários que dependem extensivamente de apoio militar tendem a cair quando há fissuras na caserna. No entanto, em vez de entregarem o poder a civis da oposição, os militares podem concentrar o poder em suas mãos ou controlar a liberalização política por longos períodos.

Portanto, não será surpreendente se Maduro cair por ação dos generais que hoje o apoiam, os mesmos que, certamente, já se preocupam com sua crescente perda de legitimidade e autoridade. Tais generais, porém, dificilmente se aliariam a Guaidó ou qualquer outro líder da oposição. Isso porque, depois dos eventos de 30 de abril, os que contestam Maduro demonstraram fraqueza ao superestimar a capacidade de atrair apoio militar.

Nesse sentido, Brasil e Venezuela são irmãos gêmeos, mas não idênticos: hoje, os militares detêm mais poder em Brasília que em qualquer outro momento desde a redemocratização. Guardadas as devidas proporções, generais são fiadores do atual governo (eleito, mas com crescentes traços de autoritarismo) tal como seus congêneres o são em Caracas. Ironicamente, Bolsonaro tem mais em comum com Maduro do que ele e os olavistas gostariam.

* Vinícius Rodrigues Vieira é professor visitante do Departamento de Relações Internacionais da USP

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