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Hostilidade ao 'globalismo' contradiz projeto econômico do governo

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20/09/2019 01h47

O chanceler Ernesto Araújo (esquerda) e o ministro da Economia Paulo Guedes (direita) são adversários ideológicos no governo (Crédito: Reprodução)

*Rubens Ricupero

Neste artigo, me esforçarei, sobretudo, em examinar as interrelações entre a política externa e o projeto econômico do governo Bolsonaro, dando ênfase às iniciativas em matéria de comércio internacional, investimentos e economia.

O pano de fundo é a contradição entre uma política externa hostil ao "globalismo", e um difuso projeto econômico ultraliberal voltado à plena integração da economia brasileira ao espaço globalizado de livre circulação de bens, serviços, fluxos financeiros e investimentos.

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A condição prévia da qual depende o êxito dessa integração é evidentemente a continuação da globalização, isto é, que não haja retrocesso importante na tendência à unificação e liberalização dos mercados em escala planetária. Uma característica essencial da globalização consiste na imposição aos países de padrões globais que limitam o espaço das soberanias nacionais, justamente aquilo que o atual chanceler denuncia como "globalismo".

Uma política externa soberanista, de perspectiva estritamente nacional, de hostilidade ao "globalismo", convive mal ou não convive com o cosmopolitismo da abordagem econômica ultraliberal. Como diz a expressão francesa, são coisas que hurlent de se trouver ensemble, coisas que "uivam por se encontrarem juntas", em tradução literal.

Modelo confessado do governo Bolsonaro, o governo Trump não padece da mesma inconsistência. Sua essência resume-se na frase "America First", os Estados Unidos em primeiro lugar. Pondo de lado as pretensões idealistas de governos anteriores, configura o retorno sem rebuços aos tempos de predomínio absoluto dos interesses nacionais das potências dominantes no sistema mundial.

Trump não se preocupa o mínimo com a globalização, pois julga, com razão ou sem ela, que o fenômeno favoreceu a China e outros países em detrimento dos Estados Unidos. Nem liga, ao contrário de seu antigo conselheiro, o sinistro Steve Bannon, às supostas ameaças aos valores da civilização judaico-cristã. Importa-se exclusivamente com o interesse nacional dos Estados Unidos, o qual, para megalomaníaco como ele, confunde-se provavelmente com o próprio interesse pessoal.

A fim de promover esses interesses, conta com o gigantesco poderio econômico e militar americano. Confia apenas nos meios unilaterais do poder duro: tarifas impostas ilegalmente, sem consulta à Organização Mundial de Comércio (OMC), sanções econômicas sem autorização do Conselho de Segurança da ONU, ameaças de uso da força para aniquilar países, felizmente até agora mais retóricas que reais.

Realista no sentido mais imediato do termo, está pronto a desestabilizar a economia mundial, a fazer retroceder a globalização, a fim de trazer empregos de volta aos Estados que o elegeram ou de beneficiar seus interesses político-eleitorais.

A política de Trump, além de apresentar perfeita lógica interna no seu nacionalismo, soberanismo, antiglobalismo, dispõe dos meios de que necessita. Se vai ou não produzir os efeitos esperados, é outra história.

Em contraste, o governo Bolsonaro não apresenta coerência interna entre os elementos conflitantes da diplomacia antiglobalista e do projeto ultraliberal, nem desfruta dos meios de poder para sustentar sua política.

A inconsequência começa pela adesão externa a um governo que deixa claro perseguir apenas o próprio interesse, aconselhando os demais a agirem da mesma forma. Em vez de seguir o conselho, o governo Bolsonaro prefere servir não aos interesses brasileiros, mas aos interesses de um país estrangeiro.

Uma das incoerências do ultraliberalismo da política econômica do ministro Guedes está no apoio ao governo Trump, que representa a maior ameaça à continuidade da globalização, condição do sucesso da estratégia de abertura brasileira.

É o que se vê com clareza na atitude de adotar de forma acrítica a agenda internacional do governo Trump, cujos elementos não só não coincidem, na maioria dos casos também contrariam frontalmente os interesses brasileiros. O primeiro dos componentes dessa agenda, a contenção da China, pode até ser compreendida do ponto de vista de uma potência temerosa de perder sua hegemonia para o rival.

Que vantagem, porém, poderia advir para o Brasil de hostilizar o país que nos últimos dez anos tem sustentado nosso balanço de pagamentos graças aos sucessivos saldos gerados na balança comercial pela exportação de commodities?

A mesma pergunta pode ser repetida em relação aos demais pontos da agenda de segurança dos EUA. Que interesse estratégico teríamos em antagonizar a Rússia, parceira nos BRICS, relevante mercado para nossos produtos, ao Irã, um dos maiores compradores do milho e das proteínas brasileiras?

O que ganhamos em nos alinhar com Israel e EUA nas votações no Conselho de Direitos Humanos da ONU contra os palestinos ou na questão de Jerusalém, contrariando os árabes, grandes importadores de carne de frango e de proteínas do Brasil?

Em que a ameaça de abandonar o Acordo do Clima de Paris serve aos objetivos da política ambiental nacional, que tem tudo a ganhar com os mecanismos financeiros previstos para apoiar a preservação das florestas tropicais, as boas práticas em cultivos como o cacau, o café, o manejo florestal?

Nos momentos do chamado alinhamento automático com a política exterior norte-americana, nos governos dos marechais Dutra ou Castelo Branco, vivia-se o auge da Guerra Fria. Para os setores dirigentes brasileiros, a obsessão na luta contra o que se considerava a ameaça mortal da subversão do comunismo interno coincidia perfeitamente com o combate liderado por Washington no plano internacional contra Moscou, visto como origem da subversão interior.

Por mais equivocada que tenha sido essa percepção, ela dominava os espíritos daquele tempo. Hoje, não existe nem sombra de coincidência entre a agenda internacional dos EUA e os interesses brasileiros, internos ou externos.

Não obstante, as expressões de adesão a interesses estritamente trumpianos chega a gerar escândalos chocantes, como a declaração de apoio à construção do muro na fronteira com o México, a expressão de vergonha em relação aos imigrantes brasileiros ilegais, à retirada do Pacto Global sobre Migrações, todos casos nos quais o interesse do Brasil, com milhões de cidadãos vivendo no exterior, aconselhava exatamente o contrário.

Em muitos desses episódios, tem havido mudanças moderadoras nas posições apressadamente anunciadas. Um dos sinais da improvisação, superficialidade e falta de rumo da política externa reside mesmo na frequência com que o governo ziguezagueia entre orientações diferentes.

Os exemplos constituem legião: a base militar oferecida aos EUA, a saída do Acordo de Paris, a mudança da embaixada a Jerusalém, a redução na retórica contrária à China, o recuo nas posturas mais agressivas na Venezuela, a correção da hostilidade ao Mercosul.

Não se sabe até que ponto as mudanças são para valer ou estão sujeitas a retrocessos. De qualquer forma, nas modificações talvez mais duráveis, como a do relacionamento com a China, a volta atrás expressa menos uma evolução autêntica de convicções como a fraqueza de meios para sustentar uma diplomacia agressiva e extremista de alto custo em termos de perdas potenciais de mercados e investimentos.

Na medida em que se mobilizam os setores exportadores ameaçados pelas perdas nos mercados da China, do Irã, dos árabes, o governo é obrigado a recuar pois não tem como compensar tais perdas. Nem consegue convencer a opinião pública de que suas escolhas são ditadas por argumentos racionais e não, como de fato ocorre, pela ideologia irracional da "lunatic fringe", a franja lunática de ideólogos pós-fascistas misturados com iluminados, astrólogos, apocalípticos e malucos de todo o gênero.

A consequência disso tudo é que a política externa está criando para o projeto econômico um risco real de deterioração da balança comercial e do balanço de pagamentos, um dos raríssimos setores que ainda se salvavam numa economia em crise. A ameaça acontece no pior momento, quando a conjuntura internacional acumula sinais de desaceleração, até de possível recessão, o comércio mundial se contrai, os preços das commodities caem, a Argentina, nosso principal mercado de manufaturados, mergulha em profunda crise e o saldo comercial diminui em relação a 2018.

A agressão aos mercados externos, que vinha se produzindo de maneira regular e constante desde o início do governo, saltou para patamar alarmante nas últimas semanas com a previsível explosão da crise das queimadas na Amazônia. Tendo subestimado a intensidade da reação internacional, o governo esboçou mudanças pouco convincentes no discurso uma vez desencadeada a crise.

Adotou, como se faz habitualmente em instantes de emergência, ações espetaculares como o envio de forças militares não treinadas para combater incêndios, esperando que o fim da estação seca e a passagem do tempo amainem a situação. Contudo, o dano, provavelmente irreparável, já foi feito. A primeira vítima é o acordo dito de livre comércio que custou 20 anos de negociação entre o Mercosul e a União Europeia.

Ninguém vai assumir o ônus de anunciar a morte oficial do acordo. O mais plausível é que ele permaneça num estágio de profunda hibernação, congelado por período indefinido. Até que alguma incerta evolução positiva na postura do governo brasileiro crie condições para permitir sua eventual submissão ao Parlamento Europeu e aos parlamentos dos países membros da União Europeia para aprovação.

Adicionalmente à indignação coletiva causada pela destruição da Amazônia no continente onde a consciência ambiental se encontra mais avançada e organizada em partidos fortes, deve-se levar em conta o efeito perdurável do estúpido conflito criado com a França, atingida na própria figura do presidente Macron. As agressões ignóbeis ao presidente francês e à sua esposa, personalidade unanimemente admirada na Europa, continuaram até as últimas semanas em atos de membros do governo que só se podem qualificar de cafajestismo.

É pouco provável que o acordo entre o Mercosul e a EFTA (European Free Trade Association) escape ao mesmo destino, após as declarações da primeira-ministra da Noruega e ao anúncio de que vários movimentos na Suíça darão início à coleta de assinaturas para a convocação de uma consulta popular contra a ratificação do convênio.

Iniciativas de boicote de produtos brasileiros vêm sendo tomadas por supermercados, grupos financeiros declaram ter renunciado à aquisição de títulos do país, fundos de pensão reexaminam seus investimentos no Brasil, inúmeras empresas importadoras do exterior comunicam à Associação Brasileira de Curtumes e Couros a suspensão de compras de couro nacional.

Ainda que essas ações não se disseminem e redundem em boicote generalizado, a antidiplomacia do governo Bolsonaro está perto de realizar a proeza de converter o Brasil num pária da comunidade internacional, ao lado da Venezuela de Maduro e das Filipinas de Rodrigo Duterte, ultimamente ausente do noticiário internacional.

Os integrantes liberais da equipe governamental, que sonhavam com uma abertura comercial que expandisse os mercados brasileiros, terão agora de correr atrás do prejuízo, gastando recursos e energia somente para limitar danos. Seria uma ilusão pensar que as perdas no mercado europeu possam ser compensadas nos Estados Unidos graças à benevolência do governo Trump.

Em primeiro lugar, porque os produtos do agronegócio exportados à UE – complexo soja, milho, carne de frango, carne bovina – constituem justamente os itens nos quais os norte-americanos são os principais concorrentes brasileiros no mercado internacional.

Em segundo lugar, porque os Democratas, que já dominam a Casa de Representantes, seguem a orientação de impor cláusulas de ordem ambiental e trabalhista cada vez mais estritas a todos acordos comerciais. Foi em decorrência dessa política que o governo Trump viu-se forçado, na recente renegociação do acordo de livre comércio com o México, a reforçar tais capítulos. Mesmo assim, a Câmara ameaça não aprovar o acordo, até hoje não submetido à aprovação legislativa.

O desastre da Amazônia e a guerra de insultos declarada à França não deixarão também de produzir impacto negativo em retardar ainda mais ou inviabilizar de vez o projeto que simboliza mais que qualquer outro o programa ultraliberal: a adesão à OCDE. Já manifestei em outros escritos a opinião de que o ingresso na OCDE vem sendo oversold à opinião pública, isto é, vendido com exagero, sem qualquer correspondência à realidade.

Certamente não creio que valha o preço descabido que nos cobraram (diversamente dos outros países na mesma situação) e que aceitamos sem avaliar suficientemente todas as consequências.

Não pretendo me deter nesses aspectos, mas o fato é que a equipe econômica atribui a essa adesão uma importância em descompasso com as posições de política externa hostis à França, país-sede da Organização, com enorme influência em suas decisões. É difícil, depois de tudo o que aconteceu, imaginar que o Comitê de Meio Ambiente da OCDE aprove, por exemplo, as práticas ambientais brasileiras na Amazônia.

Aliás, uma das incontáveis contradições da política externa bolsonarista é denunciar a ONU por supostamente impor políticas de gênero, ao mesmo tempo que abraça gustosamente, como diriam nossos vizinhos, a mais invasiva das organizações, a OCDE. Basta mencionar que a entidade das economias avançadas notificou ao Brasil que teria de modificar ou revogar nada menos de 207 leis brasileiras, ajustando-as aos padrões da instituição caso deseje tornar-se membro pleno.

Não preciso lembrar as inúmeras ocasiões nestes nove meses de governo em que os anunciados propósitos liberalizantes cederam a pressões em sentido contrário: as barreiras sobre o leite em pó importado, a interdição de importação de bananas do Equador para proteger produtores do Vale da Ribeira, região da família presidencial e, em dias recentes, a prorrogação por dez anos do acordo sobre o regime automotivo comum com a Argentina, um dos exemplos mais conspícuos de managed trade, de comércio administrado, para horror dos puristas do livre comércio.

O futuro, talvez não tão distante, dirá quanto tempo há de durar a experiência de política econômica liberal. Acumulam-se os sinais de impaciência com a demora dessa política em produzir resultados de crescimento econômico e geração de empregos.

O presidente e seus seguidores se confessam agoniados com a falta de espaço para estimular o consumo. Não é brilhante a tradição histórica do liberalismo econômico no Brasil. Será diferente esta vez com um presidente sem convicções e obcecado com a ideia fixa da reeleição?

*Rubens Ricupero é diplomata, ex-ministro do Meio Ambiente (1993-1994) e da Fazenda (1994), ex-embaixador em Genebra, Washington e Roma e ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

*Artigo originalmente apresentado em forma de palestra no 16º Fórum de Economia da FGV, realizado nos dias 9 e 10 de setembro de 2019, com o título "É possível conciliar projeto econômico ultraliberal com política externa antiglobalista?", e, gentilmente, cedido ao blog pelo embaixador.

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